O MPF e a Cidade

Alfredo Lindner Jr.

A imprensa publicou que o Ministério Publico Federal ( MPF ) havia pedido a demolição do Edificio América. Até me manifestei dizendo que – respeitadas as questões vigentes – para a cidade seria muito bom, porque ninguém em sã consciência pode gostar daquele volume de concreto no meio de uma bela praça. Agora soube que o MPF está exigindo o cumprimento do Código Florestal no Município. O Código estabelece como Área de Preservação Permanente a faixa de 100 metros ao longo do Rio Itajaí-Açú, enquanto a lei municipal estabelece a faixa de 45metros. Entrou e entrará com diversas ações a fim de demolir construções erguidas a menos de 100 metros da margem do rio. “O procurador da República em Blumenau afirmou que toda a construção em andamento ou concluída, que esteja a menos de 100 metros do rio, está em desacordo com a lei federal”.

Sabemos que o Brasil é um país continental e, diferenciado social e geograficamente. Sabemos que quando viajamos pelo Brasil afora, vemos o “Brasil do Norte”,“do Nordeste” e “do Sul”. O “Brasil do Sul”, que é o menor geograficamente, tem no mínimo dois “brasis” dentro dele. E, assim por diante.

Por isso a grande maioria das leis brasileiras não vinga. As mesmas leis valem para o Rio Amazonas e para o Rio Itajaí-Açú! Entendo que – como tudo na nossa vida – há casos e, casos.

Mas, chegar a pensar em “demolir construções erguidas a menos de 100 metros da margem do rio” , em Blumenau, beira o absurdo. Se não for o próprio, com todo o respeito às autoridades constituídas. Paremos para pensar, isto significa nada-mais-nada-menos do que demolir todas as edificações erguidas durante os 158 anos da história de Blumenau ao longo dos dois – repito – dos dois lados da Rua XV de Novembro. Não vou dizer mais nada, a não ser aguardar que o bom-senso volte a iluminar as pessoas de bem.


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